| Tipo | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| Data de assinatura | 04/07/2025 |
| Data de publicação | 07/07/2025 |
| Ementa |
Altera a Instrução Normativa SME nº 8, de 13 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre o Plano Geral de Implantação e a Autorização de Funcionamento das Unidades Educacionais, diretas e indiretas, da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 07/07/2025 , p. 17 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
PLANO GERAL DE IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA REGIMENTO EDUCACIONAL UNIDADE ESCOLAR UNIDADE EDUCACIONAL |
