| Tipo | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| Data de assinatura | 10/09/2026 |
| Data de publicação | 11/09/2026 |
| Ementa |
Dispõe sobre diretrizes e períodos para a realização de matrículas do ensino médio/2027 na Rede Municipal de Ensino e, dá outras providências. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 11/09/2026 , p. 84 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
MATRÍCULA ESCOLAR ENSINO MÉDIO |
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