| Tipo | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| Data de assinatura | 31/08/2026 |
| Data de publicação | 01/09/2026 |
| Ementa |
Estabelece diretrizes para a organização e realização da Jornada Pedagógica do Ensino Fundamental, Médio e Educação de Jovens e Adultos da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 01/09/2026 , p. 39 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
DIRETRIZES ORGANIZAÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL ENSINO MÉDIO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - RME |
