| Tipo | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| Data de assinatura | 25/08/2026 |
| Data de publicação | 26/08/2026 |
| Ementa |
Altera a Instrução Normativa SME nº 53, de 2025, que estabelece que as Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino, participantes do “Programa São Paulo Integral - Programa SPI”, contarão com o Professor Orientador de Educação Integral – POEI, designado para exercer a função. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 26/08/2026 , p. 40 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
ALTERAÇÃO - ATO NORMATIVO PROGRAMA SÃO PAULO INTEGRAL PROFESSOR ORIENTADOR DE EDUCAÇÃO INTEGRAL - POEI |
