| Tipo | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| Data de assinatura | 19/08/2026 |
| Data de publicação | 20/08/2026 |
| Ementa |
Dispõe sobre diretrizes, procedimentos e períodos para a realização de matrícula na Educação Infantil, no Ensino Fundamental, na Educação de Jovens e Adultos - EJA da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 20/08/2026 , p. 73 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
MATRÍCULA ESCOLAR REDE MUNICIPAL DE ENSINO - RME EDUCAÇÃO INFANTIL ENSINO FUNDAMENTAL EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA |
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