| Tipo | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| Data de assinatura | 15/10/2024 |
| Data de publicação | 16/10/2024 |
| Ementa |
Altera o inciso I do Anexo Único da Instrução Normativa SME nº 28, de 2024, que dispõe sobre diretrizes, procedimentos e períodos para a realização de matrículas – 2025 na Educação Infantil, no Ensino Fundamental, na Educação de Jovens e Adultos – EJA da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 16/10/2024 , p. 17 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
ORÇAMENTO MATRICIAL EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA |
