| Tipo | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| Data de assinatura | 09/09/2022 |
| Data de publicação | 10/09/2022 |
| Ementa |
Dispõe sobre diretrizes, procedimentos e períodos para a realização de matrículas – 2023 na Educação Infantil, no Ensino Fundamental, na Educação de Jovens e Adultos – EJA da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 10/09/2022 , p. 16 |
| Revogações |
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| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
MATRÍCULA ESCOLAR EDUCAÇÃO INFANTIL ENSINO FUNDAMENTAL EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - RME CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEI CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEMEI CALENDÁRIO CALENDÁRIO ESCOLAR CRECHE UNIDADE EDUCACIONAL DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - DRE ESCOLA ON LINE - EOL BERÇÁRIO |
| Notas Complementares | REVOGAÇÕES: |
