Dispõe sobre diretrizes, procedimentos e períodos para a realização de matrículas – 2025 na Educação Infantil, no Ensino Fundamental, na Educação de Jovens e Adultos – EJA da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.

REVOGADO(A)

1. Instrução Normativa SME nº 37/2025 - Revoga a Portaria.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME

MATRÍCULA ESCOLAR

EDUCAÇÃO INFANTIL

ENSINO FUNDAMENTAL

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA

1. Instrução Normativa SME nº 30/2024 - Altera o inciso I do anexo único.

OBSERVAÇÃO: Inciso I original

I - EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI / EMEI / CEMEI