| Tipo | INSTRUÇÃO NORMATIVA | 
| Data de assinatura | 08/05/2025 | 
| Data de publicação | 09/05/2025 | 
| Ementa | Altera a Instrução Normativa SME nº 51, que dispõe sobre procedimentos para a designação de Profissionais de Educação para o exercício de cargos vagos e a substituição de cargos disponíveis das Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino e, dá outras providências. | 
| Situação | SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA | 
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES | 
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 09/05/2025 , p. 24 | 
| Origem | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME | 
| Palavras-chave | PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO SERVIDORES - SUBSTITUIÇÃO - CHEFIA SERVIDORES - SUBSTITUIÇÃO - FUNÇÃO GRATIFICADA CARGO - DIRETOR DE ESCOLA |