CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 27 de 29 de Agosto de 2024)

Tipo INSTRUÇÃO NORMATIVA
Data de assinatura 29/08/2024
Data de publicação 30/08/2024
Data de republicação 20/09/2024
Ementa

Dispõe sobre o módulo de docentes das Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

Situação

ALTERADO

REVOGADO(A) PARCIALMENTE

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 20/09/2024 , p. 12
Revogações
  1. Instrução Normativa SME nº 39/2025 - Revoga o inciso III do artigo 6º.
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME

Palavras-chave

PROFESSOR

UNIDADE ESCOLAR

MÓDULO DE DOCENTES

Alterações
  1. Instrução Normativa SME nº 39/2025 -  Altera o inciso III do artigo 4º.