| Tipo | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| Data de assinatura | 26/09/2023 |
| Data de publicação | 27/09/2023 |
| Ementa |
Dispõe sobre diretrizes, procedimentos e períodos para a realização de matrículas – 2024 na Educação Infantil, no Ensino Fundamental, na Educação de Jovens e Adultos – EJA da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 27/09/2023 , p. 10 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
MATRÍCULA ESCOLAR EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA EDUCAÇÃO INFANTIL ENSINO FUNDAMENTAL REDE MUNICIPAL DE ENSINO - RME CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - CIEJA CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEMEI CALENDÁRIO ESCOLAR CRECHE BERÇÁRIO ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BILÍNGUE PARA SURDOS - EMEBS |
| Temas Relacionados | |
| Notas Complementares | REVOGAÇÕES |
