CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 25 de 10 de Agosto de 2022)

Tipo INSTRUÇÃO NORMATIVA
Data de assinatura 10/08/2022
Data de publicação 11/08/2022
Ementa

Estabelece normas para a celebração e o acompanhamento do termo de colaboração entre a Secretaria Municipal de Educação - SME e as Organizações da Sociedade Civil visando ao atendimento às classes integrantes do Programa “Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos do Município de São Paulo” – MOVA/SP.

Situação

ALTERADO

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 11/08/2022 , p. 15
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME

Palavras-chave

TERMO DE COLABORAÇÃO

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC

PROGRAMA MOVIMENTO DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE SÃO PAULO - MOVA-SP

PARCERIA PÚBLICO PRIVADA - PPP

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA

PLANO DE TRABALHO - PT

PRESTAÇÃO DE CONTAS

Temas Relacionados

Políticas e Programas

Alterações
  1. Instrução Normativa SME nº 19/2023 - Altera os artigos 32 e 62.
Notas Complementares

REVOGAÇÕES:

  1. Portaria SME nº 671, de 03/02/2006 e alterações subsequentes.