| Tipo | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| Data de assinatura | 04/08/2020 |
| Data de publicação | 05/08/2020 |
| Ementa |
Estabelece diretrizes gerais para a realização de cadastramento, compatibilização, matrícula e transferência na Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino – na Rede Direta e Rede Parceira e dá outras providências. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Chefe de Governo | BRUNO COVAS |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 05/08/2020 , p. 23 |
| Revogações |
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| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
MATRÍCULA ESCOLAR TRANSFERÊNCIA EDUCAÇÃO INFANTIL UNIDADE EDUCACIONAL ESCOLA ON LINE - EOL REDE INDIRETA E CONVENIADA/PARCEIRA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - RME CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEMEI ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEI ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BILÍNGUE PARA SURDOS - EMEBS CRECHE VAGA |
| Notas Complementares | REVOGAÇÕES:
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