| Tipo | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| Data de assinatura | 30/08/2023 |
| Data de publicação | 31/08/2023 |
| Ementa |
Estabelece Diretrizes gerais para a realização de cadastramento, compatibilização, matrícula e transferência de Educação Infantil e dá outras providências. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 31/08/2023 , p. 15 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
ESCOLA ON LINE - EOL MATRÍCULA ESCOLAR VAGA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEMEI UNIDADE EDUCACIONAL ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEI TRANSFERÊNCIA |
| Temas Relacionados | |
| Notas Complementares | REVOGAÇÃO: |
