| Tipo | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| Data de assinatura | 28/03/2025 |
| Data de publicação | 31/03/2025 |
| Ementa |
Institui nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental – EMEFs; Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Médio – EMEFMs e Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos – EMEBSs, o Projeto “Formação da Cidade: Convivência Escolar”. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 31/03/2025 , p. 46 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - EMEF ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - EMEFM ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BILÍNGUE PARA SURDOS - EMEBS PROJETO PEDAGÓGICO CURRÍCULO REDE MUNICIPAL DE ENSINO - RME |
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