| Tipo | INSTRUÇÃO NORMATIVA | 
| Data de assinatura | 17/06/2021 | 
| Data de publicação | 18/06/2021 | 
| Ementa | 
                     Altera a Instrução Normativa SME nº 49, de 11 de dezembro de 2020, com sua redação conferida pela Instrução Normativa SME nº 4, de 18 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o Programa Auxílio Uniforme Escolar para estudantes matriculados na Rede Pública do Município de São Paulo.  | 
            
| Situação |              
                    
                         REVOGADO(A)  | 
            
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES | 
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 18/06/2021 , p. 13 | 
| Revogações | 
		
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| Origem | 
                
               	     SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME  | 
            
| Palavras-chave | 
		
		     UNIFORME UNIFORME ESCOLAR PROGRAMA AUXÍLIO UNIFORME ESCOLAR KIT ESCOLAR  |