Altera o art. 25 da Instrução Normativa SME nº 32, de 02/08/2021, que reorganiza o funcionamento da Universidade nos Centros Educacionais Unificados – UniCEU da Prefeitura do Município de São Paulo vinculados à Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 20, DE 27 DE JUNHO DE 2024
6016.2021/0064325-9
Altera o art. 25 da Instrução Normativa SME nº 32, de 02/08/2021, que reorganiza o funcionamento da Universidade nos Centros Educacionais Unificados – UniCEU da Prefeitura do Município de São Paulo vinculados à Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o art. 25 da Instrução Normativa SME nº 32, de 2021, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 25. Os profissionais que se encontrarem em período de estágio probatório não serão designados para as funções de Coordenador de Polo e de Coordenador Pedagógico”.
Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.
Documento autorizado = 105938495
Fernando Padula Novaes
Secretário Municipal de Educação
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo