CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 19 de 14 de Março de 2025)

Tipo INSTRUÇÃO NORMATIVA
Data de assinatura 14/03/2025
Data de publicação 17/03/2025
Ementa

Estabelece procedimentos a serem adotados pelas chefias imediatas para a atribuição de atividades aos servidores da SME em readaptação funcional, em conformidade com o Decreto nº 64.014, de 2025 e, dá outras providências.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 17/03/2025 , p. 21
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME

Palavras-chave

PROCEDIMENTOS

SERVIDORES - READAPTAÇÃO

AVALIAÇÃO

COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR - COGESS

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE COMPATIBILIDADE DE ATIVIDADES DA READAPTAÇÃO FUNCIONAL - CACARF

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Educação - SME