| Tipo | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| Data de assinatura | 16/05/2024 |
| Data de publicação | 17/05/2024 |
| Ementa |
Dispõe sobre as diretrizes e normas referentes à organização, funcionamento nos Centros de Educação Infantil Indígena – CEIIs e Centros de Educação e Cultura Indígena – CECIs. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 17/05/2024 , p. 15 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
CENTRO DE EDUCAÇÃO E CULTURA INDÍGENA - CECI ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA REGRAS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL INDÍGENA – CEII |
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