CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 15 de 11 de Março de 2022)

Tipo INSTRUÇÃO NORMATIVA
Data de assinatura 11/03/2022
Data de publicação 12/03/2022
Ementa

Altera a Portaria SME nº 4.548, de 19 de maio de 2017, que estabelece normas para a celebração e o acompanhamento de termos de colaboração entre a Secretaria Municipal de Educação e Organizações da Sociedade Civil visando à manutenção, em regime de mútua cooperação, de Centros de Educação Infantil – CEI para o atendimento de crianças na faixa etária de zero a três anos.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 12/03/2022 , p. 14
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME

Palavras-chave

REPASSE

TERMO DE COLABORAÇÃO

RECURSOS FINANCEIROS

CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC