| Tipo | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| Data de assinatura | 04/03/2025 |
| Data de publicação | 05/03/2025 |
| Ementa |
Regulamenta o Decreto nº 57.379, de 13 de outubro de 2016, que institui no Sistema Municipal de Ensino a Política Paulistana de Educação Especial, na Perspectiva da Educação Inclusiva. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 05/03/2025 , p. 28 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
POLÍTICA PAULISTANA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PESSOA COM DEFICIÊNCIA INCLUSÃO ENSINO MUNICIPAL AUXILIAR DE VIDA ESCOLAR - AVE |
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