| Tipo | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| Data de assinatura | 29/04/2021 |
| Data de publicação | 30/04/2021 |
| Ementa |
Dispõe sobre orientações às Equipes Gestoras quanto aos procedimentos a serem adotados para aferir e assegurar a frequência dos bebês/crianças e estudantes nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | BRUNO COVAS |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 30/04/2021 , p. 11 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
CONTROLE DE FREQUÊNCIA FREQUÊNCIA ESCOLAR UNIDADE EDUCACIONAL REDE MUNICIPAL DE ENSINO - RME ESTUDANTE CRIANÇA CRIANÇA E ADOLESCENTE CENSO ESCOLAR |
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