| Tipo | INSTRUÇÃO NORMATIVA | 
| Data de assinatura | 17/05/2023 | 
| Data de publicação | 18/05/2023 | 
| Ementa | Dispõe sobre a reabertura das inscrições, no período 22 a 30 de maio de 2023, dos bebês e crianças matriculados nas Unidades de Educação Infantil Diretas, Indiretas e Parceiras interessadas em participar dos Polos de Atendimento no recesso de julho de 2023. | 
| Situação | SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA | 
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES | 
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 18/05/2023 , p. 22 | 
| Origem | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME | 
| Palavras-chave | RECESSO ESCOLAR INSCRIÇÃO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI REDE INDIRETA E CONVENIADA/PARCEIRA FÉRIAS CRIANÇA EDUCAÇÃO INFANTIL PRAZO |