| Tipo | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| Data de assinatura | 27/04/2023 |
| Data de publicação | 28/04/2023 |
| Ementa |
Dispõe sobre critérios e procedimentos para o credenciamento de organizações da sociedade civil com atuação na área da educação, interessadas em celebrar e manter parcerias com a Secretaria Municipal de Educação. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 28/04/2023 , p. 35 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
PARCERIA PÚBLICO PRIVADA - PPP CONVÊNIO ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC CREDENCIAMENTO SISTEMA DE GESTÃO DE PARCERIAS – SIGEP TERMO DE CONVÊNIO TERMO DE COLABORAÇÃO |
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| Notas Complementares | REVOGAÇÕES:
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