| Tipo | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| Data de assinatura | 17/01/2023 |
| Data de publicação | 18/01/2023 |
| Data de republicação | 14/04/2023 |
| Ementa |
Regulamenta os procedimentos a serem adotados no âmbito da SMADS para inscrição das entidades sem fins lucrativos e das parcerias celebradas entre estas e SMADS, no Cadastro Municipal Único de Entidades Parceiras do Terceiro Setor (CENTS). |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 14/04/2023 , p. 54 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS |
| Palavras-chave |
INSCRIÇÃO ENTIDADE PARCERIA PÚBLICO PRIVADA - PPP CADASTRO MUNICIPAL ÚNICO DE ENTIDADES PARCEIRAS DO TERCEIRO SETOR - CENTS REGULAMENTAÇÃO ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO - OSCIP SUPERVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS |
| Notas Complementares | REVOGAÇÃO: OBSERVAÇÃO: 1ª REPUBLICAÇÃO NO DOC DE 21/01/2023, PÁGINA 25. 2ª REPUBLICAÇÃO NO DOC DE 14/03/2023, PÁGINA 61. 3ª REPUBLICAÇÃO NO DOC DE 14/04/2023, PÁGINA 54. |
