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  4. INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF/SUREM Nº 7 DE 1 DE JUNHO DE 2020
  5. Detalhes da norma

Detalhes da Norma (INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF/SUREM Nº 7 de 1 de Junho de 2020)

Tipo INSTRUÇÃO NORMATIVA
Data de assinatura 01/06/2020
Data de publicação 02/06/2020
Ementa

Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Operações de Cartões de Crédito ou Débito - DOC pelas administradoras de cartões de crédito ou débito.
Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 02/06/2020 , p. 11
Revogações
  1. Instrução Normativa SF/SUREM nº 8/2023 - Revoga a IN a partir do primeiro dia do 6º mês subsequente à publicação da
    Ver o texto na integra
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF/SUREM
Palavras-chave

BANCO E INSTITUIÇÃO FINANCEIRA

CARTÃO DE CRÉDITO

CARTÃO DE DÉBITO
Alterações

 

  1. Instrução Normativa SF/SUREM nº 15/2020 - Altera o parágrafo 2º do artigo 4º.

 
Notas Complementares

REVOGAÇÃO:

  1. Instrução Normativa SF/SUREM nº 10, de 23 de julho de 2009.