| Tipo | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| Data de assinatura | 08/12/2023 |
| Data de publicação | 11/12/2023 |
| Ementa |
Altera a Instrução Normativa SF/SUREM nº 5, de 6 de abril de 2016, que disciplina as atividades de monitoramento e de relacionamento com os Grandes Contribuintes e com as Instituições Financeiras e assemelhadas, sujeitas à Declaração de Instituições Financeiras. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 11/12/2023 , p. 43 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF/SUREM |
| Palavras-chave |
TRIBUTOS CONTRIBUINTE DECLARAÇÃO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS - DIF |
