| Tipo | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| Data de assinatura | 20/10/2023 |
| Data de publicação | 23/10/2023 |
| Ementa |
Dispõe sobre diretrizes e períodos para a realização de matrículas do ensino médio e do curso normal em nível médio/2024 na rede municipal de ensino e, dá outras providências. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 23/10/2023 , p. 15 |
| Revogações |
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| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
MATRÍCULA ESCOLAR REDE MUNICIPAL DE ENSINO - RME VAGA TRANSFERÊNCIA CRONOGRAMA ENSINO MÉDIO ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - EMEFM |
| Notas Complementares | REVOGAÇÃO: |
