| Tipo | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| Data de assinatura | 18/04/2022 |
| Data de publicação | 19/04/2022 |
| Ementa |
Dispõe sobre a alteração do Regimento Educacional das Unidades: EMEF, EMEFM, CIEJA e EMEBS da Rede Municipal de Ensino. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 19/04/2022 , p. 17 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
REGIMENTO, REGULAMENTO ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - EMEF ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - EMEFM CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - CIEJA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BILÍNGUE PARA SURDOS - EMEBS REDE MUNICIPAL DE ENSINO - RME DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - DRE FREQUÊNCIA ESCOLAR APROVAÇÃO FREQUÊNCIA ESCOLAR |
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| Notas Complementares | REVOGAÇÕES:
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