| Tipo | DESPACHO |
| Data de assinatura | 02/03/1989 |
| Data de publicação | 03/03/1989 |
| Ementa |
RELATORIO PRELIMINAR DO GT INSTITUIDO P/PORT.121/89 SOBRE ADEQUACAO DA LEGISLACAO MUNICIPAL A CONSTITUICAO FEDERAL 1988. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 03/03/1989 , p. 1 |
| Origem |
PREFEITO - PREF |
| Palavras-chave |
GRUPO DE TRABALHO - GT SERVIDORES - APOSENTADORIA SERVIDORES - APOSENTADORIA - PROVENTOS SERVIDORES - PREVIDÊNCIA - LEGADOS E LEGATÁRIOS SERVIDORES - PREVIDÊNCIA - PENSÕES E PENSIONISTAS SERVIDORES - ACUMULAÇÃO DE CARGO SERVIDORES - ADMISSÃO SERVIDORES - CONTRATADOS SERVIDORES - DEFICIENTES SERVIDORES - ESTABILIDADE SERVIDORES - FÉRIAS SERVIDORES - GRATIFICAÇÃO - RISCO DE VIDA SERVIDORES - HORA EXTRA SERVIDORES - HORÁRIO - JORNADA DE TRABALHO SERVIDORES - HORÁRIO - SERVIÇO NOTURNO SERVIDORES - INATIVOS SERVIDORES - PENALIDADES SERVIDORES - PROIBIÇÕES SERVIDORES - SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO SERVIDORES - VENCIMENTOS SERVIDORES - VENCIMENTOS - LIMITES SERVIDORES - DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO SINDICATO SERVIDORES - LICENÇA PATERNIDADE CONSTITUIÇÕES |
