| Tipo | DELIBERAÇÃO |
| Data de assinatura | 15/07/2008 |
| Data de publicação | 16/07/2008 |
| Ementa |
PROTOCOLO CME 22/06-ENSINO FUNDAMENTAL DE NOVE ANOS NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Fonte | 16/07/2008 , p. 16 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/CME |
| Palavras-chave |
EDUCAÇÃO ESCOLA CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - EMEF |