CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 9.676 de 14 de Outubro de 1971)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 14/10/1971
Data de publicação 15/10/1971
Ementa

DISPOE SOBRE UTILIZACAO DE ESCOLAS MUNICIPAIS POR ENTIDADES COMUNITARIAS, EDUCACIONAIS OU CULTURAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

REVOGADO

Fonte 15/10/1971 , p. 1
Revogações

D 36832/97-REVOGA O DECRETO

Palavras-chave

ESCOLA MUNICIPAL

PERMISSÃO DE USO

PERMISSÃO DE USO - NORMAS

Alterações

D 36832/97-REVOGA O DECRETO