| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 26/03/1969 |
| Data de retificação | 29/03/1969 |
| Data de publicação | 27/03/1969 |
| Ementa |
REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DE FRIGORIFICOS, ENTREPOSTOS E MERCADOS MUNICIPAIS. |
| Situação |
REVOGADO |
| Fonte | 27/03/1969 , p. 2 |
| Revogações |
D 34612/94-REVOGA O DECRETO D 34341/94-REVOGA O DECRETO |
| Palavras-chave |
ALIMENTAÇÃO AMBULANTE ENTREPOSTOS E TENDAIS FRIGORÍFICO, CÂMARA FRIGORÍFICA MERCADO MERCADO MUNICIPAL PESOS E MEDIDAS PREÇOS DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS |
| Alterações |
D 9866/72-ALTERA REDACAO ART.9 D 9945/72-ALTERA REDACAO ART.7 D 10506/73-DA NOVA REDACAO D.9866/72, QUE ALTEROU A REDACAO DO ART.9 D 10949/74-DA NOVA REDACAO AO ART.25 D 16963/80-ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO D 17260/81-ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO D 17958/82-REVOGA PAR.UNICO ART.23, COM REDACAO CONF.P/ITEM III DO ART.1 DO DECRETO 17260/81 D 18532/82-ALTERA OS ARTS 9, 23, E 27; JA ALTERADOS ANTERIORMENTE D 25172/87-ACRESCE PAR.UNICO AO ART.9 DO DECRETO D 25648/88-ACRESCENTA PAR.UNICO AO ART.9 DO DECRETO ALTERADO P/D.18532/82 D 26279/88-ACRESCE PAR.UNICO AO ART.9 DO DECRETO D 26972/88-ALTERA O ART.9 DO DECRETO, ALTERADO PELO D.18532/82 D 27584/88-ALTERA O ART.9 DO DECRETO, ALTERADO PELO DECRETO 18532/82 D 27929/89-ACRESCENTA PAR.AO ART.9 DO DECRETO, C/AREDACAO DADA P/DECRETO 18532/82 D 34341/94-REVOGA O DECRETO D 34612/94-REVOGA O DECRETO |
