CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 65.507 de 4 de Setembro de 2026)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 04/09/2026
Data de publicação 08/09/2026
Ementa

Declara de utilidade pública a entidade INSTITUTO PLENA PRIMAVERA.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 08/09/2026 , p. 5
Referenda

SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM (2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - )

CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO (2018 - )

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - DUP