CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 65.330 de 15 de Julho de 2026)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 15/07/2026
Data de publicação 16/07/2026
Ementa

Confere nova redação ao Decreto nº 56.628, de 18 de novembro de 2015, que criou e denominou o Parque Municipal Jardim Apurá – Búfalos.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 16/07/2026 , p. 3
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

CASA CIVIL DO GABINETE DOPREFEITO (2017 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA (1993 - 2001; 2003- )

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

PARQUE MUNICIPAL JARDIM APURÁ – BÚFALOS