| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 05/06/2026 |
| Data de publicação | 08/06/2026 |
| Ementa |
Altera o quantitativo e a distribuição dos cargos de provimento em comissão da Secretaria Municipal da Saúde, nos termos do art. 19 da Lei nº 17.708, de 3 de novembro de 2021, conforme especifica. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 08/06/2026 , p. 12 |
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
SERVIDORES - CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS CARGOS DE CHEFIA, DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO – CDA |