| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 10/02/2026 |
| Data de publicação | 11/02/2026 |
| Ementa |
Dispõe sobre a criação e denominação do Centro de Educação Infantil – CEI Heloisa Luck, vinculado à Diretoria Regional de Educação Pirituba/Jaraguá, da Secretaria Municipal de Educação. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 11/02/2026 , p. 1 |
| Referenda |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME (1975 - ) SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC (2018 - ) |
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI - CRIAÇÃO, DENOMINAÇÃO E EXTINÇÃO PIRITUBA/JARAGUÁ |
