| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 30/01/2026 |
| Data de publicação | 02/02/2026 |
| Ementa |
Dispõe sobre o funcionamento, composição e estrutura do Conselho Gestor Consultivo do Monumento Natural Municipal Pico do Votussununga – Morro do Cruzeiro, criado pelo Decreto nº 64.272, de 5 de junho de 2025. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 02/02/2026 , p. 7 |
| Referenda |
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA (1993 - 2001; 2003- ) SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC (2018 - ) |
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
CONSELHO GESTOR MONUMENTO NATURAL MUNICIPAL PICO DO VOTUSSUNUNGA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - ATRIBUIÇÕES |
