| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 19/01/2026 |
| Data de publicação | 20/01/2026 |
| Ementa |
Modifica parcialmente a estrutura organizacional da Guarda Civil Metropolitana/Comando Geral – GCM, vinculada à Secretaria Municipal de Segurança Urbana, e seu respectivo quadro de funções de confiança, nos termos da Lei nº 17.720, de 2 de dezembro de 2021, bem como introduz alterações nos Decretos nº 58.199, de 18 de abril de 2018, e nº 52.649, de 15 de setembro de 2011. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 20/01/2026 , p. 7 |
| Referenda |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEGES (2022 - ) SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU (2009 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC (2018 - ) |
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
CARGO - GUARDA CIVIL METROPOLITANA GUARDA CIVIL METROPOLITANA - COMANDO GUARDA CIVIL METROPOLITANA - GCM ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - COMPETÊNCIA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - ATRIBUIÇÕES ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA |
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