CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 64.900 de 8 de Janeiro de 2026)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 08/01/2026
Data de publicação 09/01/2026
Ementa

Dispõe sobre a celebração de Termos de Cooperação para colaboração com a implantação, manutenção e preservação dos Bosques Urbanos no Município de São Paulo, criados pelo Decreto nº 64.063, de 12 de fevereiro de 2025, e dá outras providências.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 09/01/2026 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSUB (2018- )

SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA (1993 - 2001; 2003- )

SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC (2018 - )

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

BOSQUE URNANO

TERMO DE COOPERAÇÃO

GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL

PARCERIA

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