| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 11/09/2025 |
| Data de publicação | 12/09/2025 |
| Ementa |
Cria a Comissão Especial de Organização do Carnaval de Rua 2026, conforme previsto no artigo 5º do Decreto nº 58.857, de 17 de julho de 2019. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 12/09/2025 , p. 1 |
| Referenda |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC (2024 - ) SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC (2018 - ) |
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
CARNAVAL DE RUA CARNAVAL BLOCO DE CARNAVAL COMISSÃO ESPECIAL |
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