| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 20/08/2025 |
| Data de publicação | 21/08/2025 |
| Ementa |
Confere nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 64.387, de 3 de julho de 2025, que declarou de utilidade pública a entidade então denominada ASSOCIAÇÃO MARCELINHO. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 21/08/2025 , p. 1 |
| Referenda |
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC (2018 - ) |
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - DUP |
