| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 11/08/2025 |
| Data de publicação | 12/08/2025 |
| Ementa |
Dispõe sobre permissão de uso à Associação Esportiva Educacional Cultural O Caminho, a título precário e gratuito, da área municipal situada na Rua Vicente Antonio de Oliveira, nº 4, Distrito de Pirituba, Subprefeitura de Pirituba/Jaraguá, para fins de desenvolvimento de atividades esportivas. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 12/08/2025 , p. 1 |
| Referenda |
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEGES (2022 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC (2018 - ) |
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
PERMISSÃO DE USO PIRITUBA ATIVIDADE ESPORTIVA |
