| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 28/07/2025 |
| Data de retificação | 03/09/2025 |
| Data de publicação | 29/07/2025 |
| Ementa |
Modifica parcialmente a estrutura organizacional da Secretaria Municipal da Saúde e seu respectivo quadro de cargos de provimento em comissão, bem como introduz alterações no Decreto nº 59.685, de 13 de agosto de 2020. |
| Situação |
ALTERADO REVOGADO(A) PARCIALMENTE |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 29/07/2025 , p. 1 |
| Referenda |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEGES (2022 - ) SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS (1989 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC (2018 - ) |
| Revogações |
|
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS |
| Alterações |
|
| Notas Complementares | OBSERVAÇÕES
Ficam republicados os Anexos I e II integrantes do Decreto nº 64.440, de 28 de julho de 2025, por terem saído com incorreção no DOC de 29/07/2025.
Anexos I e II nº 140785111 |
