CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 64.019 de 31 de Janeiro de 2025)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 31/01/2025
Data de publicação 03/02/2025
Ementa

Confere nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 63.688, de 21 de agosto de 2024.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 03/02/2025 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME (1975 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC (2018 - )

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEMEI

ESCOLA MUNICIPAL - DENOMINAÇÃO