| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 15/07/2024 |
| Data de publicação | 16/07/2024 |
| Ementa |
Dispõe sobre a modificação parcial do quadro de cargos de provimento em comissão e de funções de confiança da Secretaria Municipal de Gestão, nos termos do artigo 19 da Lei nº 17.708, de 3 de novembro de 2021, e do artigo 13 da Lei nº 17.720, de 2 de dezembro de 2021, bem como substitui a Tabela “A” do Anexo I do Decreto nº 61.242, de 20 de abril de 2022. |
| Situação |
REVOGADO(A) PARCIALMENTE SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 16/07/2024 , p. 1 |
| Referenda |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEGES (2022 - ) SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM (2019 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC (2018 - ) |
| Revogações |
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| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEGES SERVIDORES - CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO SERVIDORES - FUNÇÃO DE CONFIANÇA ALTERAÇÃO - ATO NORMATIVO |
