| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 10/04/2024 |
| Data de publicação | 11/04/2024 |
| Ementa |
Introduz alterações no Decreto nº 58.717, de 17 de abril de 2019, que instituiu o Plano Municipal de Segurança Viária 2019/2028 e o Comitê Permanente de Segurança Viária do Município de São Paulo. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 11/04/2024 , p. 7 |
| Referenda |
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO (2021 - 2024) SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC (2018 - ) |
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA VIÁRIA - VIDA SEGURA COMITÊ PERMANENTE DE SEGURANÇA VIÁRIA - CPSV |