| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 18/03/2024 |
| Data de publicação | 18/03/2024 |
| Ementa |
Declara situação de emergência em saúde pública na Cidade de São Paulo em razão de epidemia de Dengue e estabelece a adoção de providências correlatas. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Edição Extra de 18/03/2024 , p. 322 |
| Referenda |
SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM (2019 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS (1989 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC (2018 - ) |
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DENGUE SAÚDE PÚBLICA AEDES AEGYPTI EPIDEMIA |
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