| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 27/12/2023 |
| Data de publicação | 28/12/2023 |
| Ementa |
Altera o quadro de cargos em comissão da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania. |
| Situação |
REVOGADO(A) PARCIALMENTE |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 28/12/2023 , p. 1 |
| Referenda |
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEGES (2022 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC (2013 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC (2018 - ) |
| Revogações |
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| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC CARGO - COMISSÃO |
| Notas Complementares | REVOGAÇÕES Anexo II do Decreto nº 61.498, de 29 de junho de 2022, e o Anexo III do Decreto nº 62.361, de 4 de maio de 2023. |
