Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 29.854.510,68 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
DECRETO Nº 63.033, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 29.854.510,68 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida na Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022, e visando possibilitar despesas inerentes às atividades das unidades,
D E C R E T A :
Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional de R$ 29.854.510,68 (vinte e nove milhões e oitocentos e cinquenta e quatro mil e quinhentos e dez reais e sessenta e oito centavos), suplementar às seguintes dotações do orçamento vigente:
CODIGO | NOME | VALOR |
25.10.13.392.3001.6354 | Programação de Atividades Culturais |
|
33503900.00.1.500.9001.1 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 162.083,14 |
33903900.00.1.500.9001.1 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 9.134.788,85 |
33903900.00.1.501.9001.1 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 481.000,00 |
33913900.00.1.500.9001.1 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 1.885.869,01 |
33913900.00.2.500.9001.1 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 8.872.364,42 |
25.10.13.392.3001.6387 | Fomento à Cultura da Periferia de São Paulo |
|
33903600.00.1.500.9001.1 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 1.852.933,68 |
25.10.13.392.3001.6702 | Políticas de Audiovisual |
|
33913900.00.1.500.9001.1 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 7.465.471,58 |
|
| 29.854.510,68 |
Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º far-se-á através de recursos provenientes das seguintes dotações:
CODIGO | NOME | VALOR |
25.10.13.122.3024.2100 | Administração da Unidade |
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33901400.00.1.500.9001.0 | Diárias - Civil | 680,07 |
33901400.00.1.500.9001.1 | Diárias - Civil | 12.713,70 |
33903300.00.1.500.9001.0 | Passagens e Despesas com Locomoção | 73.083,54 |
33903300.00.2.500.9001.1 | Passagens e Despesas com Locomoção | 45.576,51 |
33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 1.412,23 |
33903900.00.2.500.9001.1 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 223.807,25 |
25.10.13.126.3011.1220 | Desenvolvimento de Sistemas de Informação e Comunicação |
|
44904000.00.1.500.9001.1 | Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | 1.598,54 |
25.10.13.126.3011.2818 | Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informação e Comunicação |
|
33904000.00.1.500.9001.0 | Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | 16.325,79 |
25.10.13.128.3011.2180 | Capacitação, Formação e Aperfeiçoamento de Servidores |
|
33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 11.084,50 |
25.10.13.391.3001.5421 | Implantação do Memorial dos Aflitos |
|
33903100.00.1.500.9001.1 | Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras | 50.000,00 |
44903900.00.1.500.9001.1 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 435.152,18 |
25.10.13.391.3001.6360 | Manutenção e Operação de Equipamentos do Patrimônio Histórico |
|
33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 12.107,83 |
33903900.00.1.500.9001.1 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 119.391,55 |
25.10.13.391.3001.6405 | Programação de Atividades Culturais do Departamento dos Museus Municipais |
|
33903600.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 52.000,00 |
33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64.000,00 |
25.10.13.391.3001.6412 | Conservação e Valorização de Acervos do Departamento dos Museus Municipais |
|
33903000.00.1.500.9001.0 | Material de Consumo | 50.000,00 |
33903900.00.1.500.9001.1 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 254.105,84 |
25.10.13.391.3001.6413 | Ações e Atividades Culturais do Departamento do Patrimônio Histórico |
|
33903000.00.1.500.9001.1 | Material de Consumo | 10.136,66 |
25.10.13.391.3001.6416 | Manutenção e Operação do Arquivo Histórico Municipal |
|
33903000.00.1.500.9001.0 | Material de Consumo | 1.356,72 |
33903000.00.1.500.9001.1 | Material de Consumo | 28.960,69 |
33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 11.309,37 |
44905200.00.1.500.9001.0 | Equipamentos e Material Permanente | 3.776,37 |
44905200.00.1.500.9001.1 | Equipamentos e Material Permanente | 49.215,60 |
25.10.13.391.3001.6417 | Manutenção e Operação de Equipamentos do Departamento dos Museus Municipais |
|
33903000.00.1.500.9001.0 | Material de Consumo | 1.922,63 |
33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 481.963,81 |
33903900.00.1.500.9001.1 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 307.169,11 |
25.10.13.392.3001.2025 | Manutenção e Operação da Biblioteca Mario de Andrade |
|
33903000.00.1.500.9001.0 | Material de Consumo | 3.214,54 |
33903000.00.1.500.9001.1 | Material de Consumo | 15.971,90 |
33903000.00.2.500.9001.1 | Material de Consumo | 52.834,00 |
33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 951.253,89 |
33903900.00.2.500.9001.1 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 67.963,88 |
44905200.00.1.500.9001.0 | Equipamentos e Material Permanente | 141.049,24 |
44905200.00.2.500.9001.1 | Equipamentos e Material Permanente | 313.439,21 |
25.10.13.392.3001.2026 | Ações e Atividades Culturais da Biblioteca Mario de Andrade |
|
33903600.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 10.010,00 |
33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 872,00 |
25.10.13.392.3001.2434 | Manutenção e Operação do Centro Cultural São Paulo |
|
33903000.00.2.500.9001.1 | Material de Consumo | 383.409,67 |
33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 55.469,74 |
33903900.00.2.500.9001.1 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 165.451,91 |
44905200.00.1.500.9001.1 | Equipamentos e Material Permanente | 1.564,62 |
25.10.13.392.3001.2435 | Manutenção e Operação de Centros Culturais e Teatros |
|
33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 260.533,03 |
33903900.00.2.500.9001.1 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 1.010.181,94 |
25.10.13.392.3001.2436 | Instalação de Polo Criativo na Chácara do Jockey |
|
33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 133.000,00 |
25.10.13.392.3001.2880 | Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca (PMLLLB) |
|
33903600.00.1.500.9001.1 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 5.068,16 |
33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 379.999,94 |
25.10.13.392.3001.4311 | Execução do Programa para a Valorização de Iniciativas Culturais |
|
33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 66.203,33 |
25.10.13.392.3001.4403 | Manutenção e Operação de Casas de Cultura |
|
33903600.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 440,31 |
33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 615.740,92 |
25.10.13.392.3001.5960 | Ampliação, Reforma e Requalificação de Equipamentos Culturais |
|
44905100.00.1.500.9001.1 | Obras e Instalações | 618.888,00 |
44905100.00.2.500.9001.1 | Obras e Instalações | 1.032.651,17 |
25.10.13.392.3001.6353 | Políticas de promoção cultural |
|
33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 200.002,00 |
25.10.13.392.3001.6355 | Manutenção e Operação de Bibliotecas Públicas |
|
33901400.00.1.500.9001.0 | Diárias - Civil | 5.934,00 |
33903000.00.1.500.9001.0 | Material de Consumo | 80.891,42 |
33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 119.706,48 |
44905200.00.1.500.9001.0 | Equipamentos e Material Permanente | 60.386,21 |
25.10.13.392.3001.6356 | Programação de Atividades Culturais nas Bibliotecas Públicas |
|
33903600.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 2.500,00 |
33903600.00.1.500.9001.1 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 10.000,00 |
33903900.00.1.500.9001.1 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 27.800,00 |
25.10.13.392.3001.6357 | Políticas de Promoção Cultural nas Bibliotecas Públicas |
|
33903000.00.1.500.9001.0 | Material de Consumo | 2.099.999,14 |
33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 1.792,80 |
25.10.13.392.3001.6359 | Fomento às Linguagens Artísticas |
|
33903100.00.2.500.9001.1 | Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras | 2.400.000,00 |
33903600.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 66.000,00 |
33903600.00.1.500.9001.1 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 62.000,00 |
33903600.00.2.500.9001.1 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 24.000,00 |
25.10.13.392.3001.6367 | Programa de Promoção da Imagem de São Paulo no Exterior |
|
33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 311.492,00 |
25.10.13.392.3001.6371 | Escola Municipal de Educação Artística - EMIA |
|
33903000.00.1.500.9001.1 | Material de Consumo | 16.919,22 |
33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 628,58 |
33903900.00.1.500.9001.1 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 34.938,29 |
25.10.13.392.3001.6372 | Oficina nos Equipamentos Culturais |
|
33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 7.840,00 |
25.10.13.392.3001.6375 | Programa Vocacional |
|
33903600.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 2.000,00 |
25.10.13.392.3001.6376 | Território Hip Hop (Vocacional Hip Hop) |
|
33903600.00.1.500.9001.1 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 37.500,00 |
33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 246.000,00 |
25.10.13.392.3001.6378 | Centro de Memória do Circo |
|
33903600.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 5.500,00 |
33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 22.400,00 |
25.10.13.392.3001.6379 | Centro de Referência da Dança |
|
33903600.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 1.150,00 |
33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 240.049,99 |
25.10.13.392.3001.6381 | Lei de Fomento ao Teatro |
|
33903600.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 6.000,00 |
33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 3.169.471,87 |
25.10.13.392.3001.6382 | Lei de Fomento à Dança |
|
33903600.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 6.000,00 |
33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 964.721,58 |
33903900.00.1.500.9001.1 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 240.000,00 |
25.10.13.392.3001.6383 | Fomento ao Circo/Edital Xamego |
|
33903600.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 6.000,00 |
33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 1.918.267,51 |
25.10.13.392.3001.6384 | Apoio à Cultura Negra |
|
33903600.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 6.567,17 |
33903600.00.1.500.9001.1 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 7.008,00 |
25.10.13.392.3001.6385 | Prêmio Zé Renato |
|
33903100.00.1.500.9001.0 | Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras | 139.215,29 |
33903600.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 6.000,00 |
25.10.13.392.3001.6387 | Fomento à Cultura da Periferia de São Paulo |
|
33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 114.416,66 |
25.10.13.392.3001.6388 | Rádios Comunitárias - Lei nº 16.572/2016 |
|
33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 330.000,00 |
25.10.13.392.3001.6390 | Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais (PRO-MAC) |
|
33903600.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 12.351,64 |
33903900.00.1.501.9001.1 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 481.000,00 |
25.10.13.392.3001.6391 | Programação de Atividades Culturais de Centros Culturais e Teatros |
|
33903600.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 2.202,00 |
33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 4.578,00 |
33903900.00.1.500.9001.1 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 21.922,00 |
25.10.13.392.3001.6392 | Programação de Atividades Culturais de Casas de Cultura |
|
33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 18.400,00 |
33903900.00.1.500.9001.1 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 18.600,00 |
33903900.00.2.500.9001.1 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 27.585,83 |
25.10.13.392.3001.6393 | Programação de Atividades Culturais do Centro Cultural São Paulo |
|
33903600.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 85.420,00 |
33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 700,00 |
33903900.00.1.500.9001.1 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 725,00 |
25.10.13.392.3001.6394 | Mês do Hip Hop |
|
33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 2.500,00 |
25.10.13.392.3001.6414 | Conservação e Valorização de Acervos da Biblioteca Mário de Andrade |
|
33903000.00.1.500.9001.0 | Material de Consumo | 100.000,00 |
33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 12.204,69 |
25.10.13.392.3001.6415 | Manutenção e Operação de Espaços Lúdicos e Educativos |
|
33903000.00.1.500.9001.1 | Material de Consumo | 215.000,00 |
33903900.00.1.500.9001.1 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 3.407,00 |
44905200.00.1.500.9001.1 | Equipamentos e Material Permanente | 278.930,42 |
25.10.13.392.3001.6420 | Programa de Iniciação Artística para a Primeira Infância - PIAPI |
|
33903600.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14.800,00 |
33903600.00.1.500.9001.1 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 2.250,00 |
25.10.13.392.3001.6960 | Manutenção e Operação de Equipamentos Culturais |
|
33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 243.323,97 |
33903900.00.2.500.9001.1 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 125.463,05 |
25.10.13.392.3001.8012 | Fomento às Comunidades do Samba |
|
33903600.00.1.500.9001.1 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 1.080.000,00 |
33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 1.497.986,98 |
25.10.13.392.3001.8019 | Fomento ao Samba |
|
33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 1.000.000,00 |
33903900.00.2.500.9001.1 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 3.000.000,00 |
|
| 29.854.510,68 |
Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 15 de dezembro de 2023, 470º da fundação de São Paulo.
RICARDO NUNES
PREFEITO
LUIS FELIPE VIDAL ARELLANO
Secretário Municipal da Fazenda
Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 15 de dezembro de 2023.
Documento original assinado nº 095282939
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo
